Política de Privacidade
Nosso papel na sua privacidade
Esta
Política de Privacidade (“Política”) destina-se a regular o acesso ao conteúdo
das Plataformas Digitais desenvolvidas e/ou providas pela L5 NETWORKS LTDA e
empresas do mesmo grupo econômico. Inscrita no CNPJ N.º 04.251.282/0001-50, com
sede na Capital do Estado de São Paulo, na Rua André Ampére, N.º 153, 5º andar,
Brooklin Paulista, CEP 04562-907, doravante denominada “L5 Networks”.
Por
empresas do mesmo grupo econômico designa-se a FONATA TELECOMUNICAÇÕES LTDA,
Inscrita no CNPJ N.º 24.773.659/0001-49, com sede na Capital do Estado de São
Paulo, na Rua André Ampére, N.º 153, 5º andar, Brooklin Paulista, CEP
04562-907, doravante denominada “Fonata”.
Este
documento tem por finalidade informá-lo sobre quais dados pessoais nós
coletamos e como estes são processados quando você visita nosso site
https://www.l5.com.br/, registra se através de Formulário de Contato para obter
informações sobre nossos produtos e serviços e/ou preenche o formulário para
Cadastro de Parceiro.
Se
você já é um Cliente da L5 Networks ou está apenas visitando nosso site, esta
Política se aplica a você. Caso você tenha dúvidas sobre qualquer assunto nesta
política, entre em contato conosco pelo e-mail privacidade@l5.com.br ou pelo
telefone (11) 2222-1000.
A
L5 Networks (ou "nós") somos comprometidos com a coleta e uso
responsável de informações pessoais. Esta Política apresenta as diretrizes
sobre a coleta, uso e compartilhamento de quaisquer informações pessoais que
nos sejam fornecidas por Clientes ("você") e seus Usuários ao
utilizar nossos serviços. A Política de Privacidade está em acordo com as leis
nacionais em vigor e em especial, com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
no 13.709/2018.
1.
Definições
Para o entendimento e compreensão desta
política as seguintes definições são aplicáveis:
o
Agente
de tratamento – o
controlador e o operador. Entidade que realiza o tratamento de dados pessoais;
o
Anonimização – utilização de meios técnicos razoáveis
e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a
possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
o
Aplicativo
ou App – programa de
computador geralmente disponibilizado para uso em dispositivos de computação.
App é a abreviatura de aplicativo, geralmente empregada quando o aplicativo é
disponibilizado para uso por meio de dispositivos móveis como celulares e
tablets, ou no computador.
o
Autoridade
Nacional / Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) – órgão da administração pública
responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o
território nacional;
o
Banco
de Dados – conjunto
estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em
suporte eletrônico ou físico;
o
Bloqueio – suspensão temporária de qualquer
operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;
o
Colaborador
– o mesmo que Funcionário
– empregado; quem trabalha permanentemente num estabelecimento público ou
privado. Titular de dados na relação empregador e empregado.
o
Consentimento – manifestação livre, informada e
inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais
para uma finalidade determinada;
o
Controlador – pessoa natural ou jurídica, de direito
público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de
dados pessoais;
o
Cookies – é um pequeno arquivo de computador ou
pacote de dados enviados por um site de Internet para o navegador do usuário,
quando esta visita o site. Cada vez que o usuário visita o site novamente, o
navegador envia o cookie de volta para o servidor para notificar atividades
prévias do usuário. Os cookies foram concebidos para serem um mecanismo
confiável para que sites “se lembrem” de informações da atividade do usuário,
como por exemplo: senhas gravadas, itens adicionados no carrinho de compras em
uma loja online, conexões que foram clicadas anteriormente, entre outros.
Assim, melhoram a navegação, aumentando a eficiência da busca.
o
Dado
Pessoal – informação
relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
o
Dado
Pessoal Sensível – dado
pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política,
filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou
político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico,
quando vinculado a uma pessoa natural;
o
Eliminação – exclusão de dado ou de conjunto de
dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento
empregado;
o
Finalidade – motivo pelo qual é realizado o
tratamento do dado pessoal do titular;
o
Incidente
de Privacidade –
quaisquer situações acidentais ou ilícitas que resultem na destruição, perda,
alteração, acesso indevido, tratamento ilícito ou inadequado de Dados Pessoais;
o
Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – a Lei nº 13.709/2018 e suas alterações posteriores, que
dispõe sobre o tratamento de dados pessoais de pessoas naturais, independente
do meio, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou
privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de
privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural;
o
Link – atalho de acesso a um Portal, site ou
URL.
o
Logs – registro de atividades dos Usuários
relativas aos processos de autenticação e autorização efetuadas nas plataformas
digitais quando do uso destas.
o
IP
– Internet Protocol – Protocolo de Transporte de dados utilizado na Internet que
designa e definem os endereços de origem e destino dos pacotes de dados;
o
Operador – pessoa natural ou jurídica, de direito
público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do
controlador;
o
Titular
/ Usuário / Cliente –
pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de
tratamento;
o
Tratamento – toda operação realizada com dados
pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação,
utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento,
arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação,
modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
o
Transferência
Internacional de Dados Pessoais
– transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo
internacional do qual o país seja membro;
o
Uso
Compartilhado de Dados Pessoais –
comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados
pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e
entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e
entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais
modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes
privados.
o
URL – o termo URL é a abreviação de Uniform Resource Locator, ou Localizador Uniforme de Recursos. É a mesma
coisa de endereço web, o texto que você digita na barra de endereços de seu
navegador para acessar uma determinada página ou serviço.
2.
Agente
de Tratamento de Dados
L5 NETWORKS LTDA.
3.
Nosso
Papel no Tratamento de Dados
Operador
4.
Quando
Ocorre a Coleta de Dados
A L5 Networks coleta as informações que
você fornece quando se cadastra em nosso site.
Também coletamos dados:
• Quando você
navega em qualquer página de nosso site são coletados dados de desempenho,
hora, minuto e origem da conexão IP. Estes dados não são associados em nenhum
momento aos dados pessoais, impossibilitando a identificação formal e direta do
Titular;
Você nos fornece os dados:
• Quando
entra em contato conosco através da nossa opção “Contato” no site;
• Quando
preenche o formulário cadastro do parceiro em nosso site;
• Quando
fornece consentimento para utilização de cookies não estritamente necessários;
5.
Tipos
de dados que coletamos
• Informações de contato: seu nome
completo, número de telefone e endereço de e-mail.
• Dados que podem identificar você:
seu endereço IP, nome e versão do navegador, configuração de fuso horário.
Entretanto, somente podem identificá-lo por meio da quebra de sigilo solicitada
judicialmente.
• Dados sensíveis: Nós não
coletamos dado sensível sobre você (como raça ou etnia, opiniões políticas,
crenças religiosas e filosóficas, filiação sindical, dados genéticos, dados de
saúde e outros) na comercialização de bens e serviços.
• Dados de crianças e adolescentes:
Todos os serviços e produtos da L5 Networks são destinados a empresas e ao uso
por maiores de 18 anos. Sendo assim, não coletamos quaisquer dados pessoais de
crianças e adolescentes de forma intencional.
6.
Finalidade
da Coleta de Dados
As leis e regulamentações para proteção de
dados regem que nós só podemos utilizar seus dados pessoais para determinadas
finalidades e somente quando possuímos uma base legal para fazê-lo. A seguir,
listamos as finalidades pelas quais utilizamos seus dados pessoais e a(s)
respectiva(s) base(s) legal/legais.
A L5 Networks coleta informações pessoais
necessárias para administrar os serviços e produtos ofertados por meio de suas
Plataformas de Serviços. Assim, ao realizar o seu cadastro nestas você deverá
fornecer os seus dados cadastrais, como, por exemplo: (i) nome completo; (ii) documento de identidade (RG); (iii)
CPF; (iv) endereço; (v) telefones; (ix) data e local de nascimento; entre outros. Base legal
aplicável: Execução de Contrato;
Além das informações recebidas durante o
cadastro, também recebemos informações suas quando você entra em contato
conosco por nossos canais de atendimento. Os dados coletados podem incluir, mas
não se limitam a: (i) nome completo; (ii) número de
telefone; (iii) e-mail; (iv)
nome da empresa. Base legal aplicável: Interesse Legítimo.
Também utilizamos tecnologias para coletar
informações que podem incluir o salvamento de Cookies nos navegadores
utilizados pelos titulares de dados. Para obter mais informações, consulte
aplicável: Consentimento. nossa Política de Cookies. Base legal aplicável:
Consentimento.
Você reconhece ser o único e exclusivo
responsável por eventual cadastro realizado nas Plataformas da L5 Networks e
pela observância da boa-fé no preenchimento de dados pessoais. O Usuário que
introduzir seus dados pessoais identificáveis poderá, a qualquer momento
alterar e corrigi-los como for conveniente para este, bastando; para tanto,
fazê-las por meio de solicitação direta ao administrador designado pela
Contratante dos serviços (sua empregadora) ou diretamente via o serviço quando
este permitir esta alteração.
O Usuário, em hipótese alguma, deverá
fornecer seus dados por e-mail. Desta forma a Por razões de segurança, certas
alterações cadastrais, só poderão ser feitas com identificação por meio de
credenciais concedidas aos Clientes da L5 Networks.
7.
Tratamento
de Dados
Além da coleta, usamos seus dados para:
o
Responder
a eventuais dúvidas e solicitações do Usuário;
o
Cumprir
ordem legal ou judicial;
o
Constituir,
defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo.
o
Garantir
a segurança do site, de seu aplicativo, dos dados que processa, dos usuários e
administradores.
o
Manter
atualizados os cadastros dos Usuários e administradores para fins de contato
por telefone fixo, celular, e-mail e mala direta.
o
Gerar
análises e estudos, sejam estatísticos ou identificáveis, com base no
comportamento de uso das Plataformas Digitais.
o
Aperfeiçoar
o uso e a experiência interativa durante a navegação do Usuário nos Aplicativos
bem como das demais ferramentas e plataformas lançadas pela L5 Networks.
o
Aprimorar
o funcionamento dos Aplicativos bem como das demais ferramentas e plataformas
lançadas pela L5 Networks.
o
Prevenir,
detectar e investigar atividades que estejam em desacordo com o Código de
Conduta da L5 Networks ou que sejam proibidas ou ilegais;
A L5 Networks também utiliza
as informações coletadas para entrar em contato com você através de chamadas
telefônicas, e-mail, mensagens via celular (SMS), aplicativos de mensageria
como o WhatsApp, correios, notificações ou qualquer outro meio disponível para
comunicação.
Você concorda que podemos usar
seus dados inclusive os dados pessoais para operações internas, como o
gerenciamento da sua conta, o atendimento ao cliente, comunicação entre nós e o
usuário, entendimento das necessidades dos usuários, melhoria do conteúdo e dos
serviços do site.
8.
Compartilhamento
de Dados com Terceiros
Sempre que necessário, visando a execução
dos serviços prestados, a L5 Networks poderá compartilhar seus dados pessoais
com outras empresas do mesmo grupo econômico, com prestadores de serviço,
parceiros ou com órgãos reguladores. Este compartilhamento ocorrerá sempre na
observância da Lei sendo estas entidades Operador(es) ou
Controlador(es). Seus dados pessoais jamais serão comercializamos.
Apresentamos a seguir um resumo destas
possibilidades de compartilhamento:
A L5 Networks deve fornecer dados pessoais
de titulares de dados em atendimento a ordem judicial, solicitações de
autoridades administrativas, obrigação legal ou regulatória, bem como para agir
de forma colaborativa com autoridades governamentais, em geral em investigações
envolvendo atos ilícitos.
A L5 Networks exigirá que as empresas
parceiras e prestadoras de serviços cumpram com seus deveres éticos, melhores
práticas de segurança da informação e gestão de privacidade, devendo observar
no mínimo os mesmos padrões praticados pela L5 Networks.
9.
Como
Protegemos Seus Dados
Nós utilizamos medidas organizacionais,
técnicas e administrativas razoáveis bem como melhores práticas de Segurança da
Informação calcadas nas normas da família ABNT NBR ISO/IEC 27000 para proteger
os dados pessoais em nossa organização.
Os dados e informações coletados estarão
armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e
somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela L5
Networks. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, ferindo
nossa Política de Privacidade, estarão sujeitos às penalidades previstas em
lei.
Vale ressaltar, entretanto, que nenhuma
proteção ou padrão de segurança oferece 100% de confiabilidade. Sendo assim,
você deve sempre usar medidas de autoproteção adequadas e praticar a navegação
segura em todos os sites.
Armazenamento dos Dados
Onde são armazenados?
Todos os dados e informações coletados dos
Usuários serão incorporados ao banco de dados da L5 Networks em Data Center no
Brasil. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente
seguro, seguindo melhores práticas de segurança e leis de proteção de dados
pessoais, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser
acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela L5 Networks.
Por quanto tempo mantemos seus dados
pessoais?
Seus dados pessoais são tratados apenas
durante o tempo necessário para cumprir o(s) propósito(s) para o(s) qual/quais
os coletamos, inclusive para fins de atender a quaisquer requisitos legais.
Para determinar o período de retenção
apropriado para os dados pessoais, consideramos o volume, natureza e
sensibilidade desses dados pessoais, o risco potencial de danos do uso não
autorizado ou divulgação de seus dados pessoais, os fins para os quais tratamos
seus dados pessoais e se podemos atingir esses objetivos por outros meios e
pelos requisitos legais aplicáveis.
10. Suas Escolhas de Privacidade e Direitos
Suas escolhas
Você pode optar por não nos fornecer seus
dados pessoais
Se você optar por isso, você será capaz de
utilizar o nosso site e navegar pelas suas páginas normalmente, mas não
conseguiremos lhe contactar por telefone e/ou e-mail para fornecer mais
informações sobre nossos produtos e serviços.
Você pode desabilitar os Cookies em seu
navegador
Você pode bloquear os Cookies ativando uma
configuração em seu navegador que lhe permite recusá-los. Você também pode
excluir cookies nas configurações do seu navegador. Se você desativar os
Cookies, poderá continuar a usar o site e navegar em suas páginas.
Seus direitos
(I)
Acesso
aos dados e informações
Você pode
solicitar acesso às informações sobre o nosso processamento de seus dados
pessoais e o acesso aos dados pessoais sobre você que possuímos.
(II)
Correção
de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Você pode
solicitar a atualização ou a correção de imprecisões em seus dados pessoais.
(III)
Eliminação
de seus Dados Pessoais
Você pode
solicitar a exclusão dos seus dados pessoais de nossos bancos de dados.
(IV)
Restrição
do tratamento dos dados
Você pode solicitar a anonimização,
bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em
desconformidade.
(V)
Portabilidade
dos dados
Você pode
solicitar a transferência de uma cópia legível por máquina de seus dados
pessoais para você ou para um terceiro de sua escolha.
(VI)
Revogar
o consentimento (Opt-out)
Você pode
solicitar que não sejam mais enviadas comunicações de marketing direto. Você
pode continuar a receber comunicações relacionadas aos serviços e outras
comunicações não relacionadas a marketing.
As
solicitações para execução desses direitos devem ser enviadas via endereço de e-mail
privacidade@l5.com.br. Nesse processo, podemos solicitar informações adicionais
para ajudar-nos a confirmar sua identidade e, posteriormente, atender sua
solicitação.
11. Exclusão dos Dados
A L5 Networks poderá excluir os seus dados
quando: (i) a finalidade para a qual ele tenha sido coletado seja cumprida; (ii) quando for requerida a exclusão pelos clientes (Controlador)
ou (iii) mediante determinação de autoridade
competente.
Você deve estar ciente que a exclusão de
dados pode acarretar a indisponibilidade ou impossibilidade de prestação de
certos serviços através da(s) Plataforma(s), em decorrência de aspectos
operacionais ou legais, não cabendo qualquer indenização caso isso ocorra.
Ademais, a L5 Networks se reserva o
direito de manter o tratamento dos dados necessários para cumprimento da
legislação brasileira vigente, mesmo que requerida a sua exclusão.
12. Cookies
Os cookies, pixels e outras tecnologias
(coletivamente, "cookies") são pequenos arquivos de dados que são
colocados no seu computador ou em outros dispositivos (como 'smartphones' ou
'tablets') enquanto você navega no site ou utiliza aplicativos.
A menos que você altere as configurações
do seu navegador para recusar Cookies, nós os emitiremos quando você interagir
com nossas plataformas.
Eles podem ser Cookies de 'sessão', o que
significa que eles são destruídos quando você sai do nosso site, ou Cookies
'persistentes' que permanecem na sua máquina e nos ajudam a reconhecê-lo quando
você retorna ao site para que possamos fornecer um serviço personalizado. Além
disso, podem ser utilizados para:
o
Acompanhar
suas preferências para enviar somente anúncios de seu interesse. Você pode
definir suas preferências por meio de sua conta;
o
Realização
de pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, produtos e serviços;
o
Coibir
atividades fraudulentas; e
o
Melhorar
a experiência do usuário e segurança da informação.
Como bloquear os Cookies?
Quando você entrar no nosso
site pela primeira vez, verá um aviso sobre a utilização de Cookies e poderá
optar por permitir ou não a emissão destes.
Você também pode bloquear
Cookies ativando uma configuração em seu navegador que lhe permite recusar a
emissão destes. Além disso, é possível excluir Cookies já emitidos através das
configurações do seu navegador. Se você usar as configurações do seu navegador
para desativar, rejeitar ou bloquear Cookies (incluindo Cookies estritamente
necessários), não poderá adicionar itens ao seu carrinho de compras, prosseguir
para o checkout ou usar nossos produtos e serviços que exijam autenticação do
usuário.
É importante salientar que a
L5 Networks não coleta e/ou armazena nenhum dado pessoal por meio de cookies.
Para verificar os Cookies que
utilizamos por categoria consulte nossa Política de Cookies.
13. Considerações Gerais
Podemos entrar em contato com você,
diretamente ou através de terceiro contratado por nós, caso haja necessidade de
atender suas solicitações, em caso de indícios de violação desta Política ou de
eventuais contratos celebrados conosco, incluindo-se necessidades de cobrança.
Todas as comunicações realizadas através
da(s) Plataforma(s) serão consideradas plenamente válidas. Para evitar fraudes
preste muita atenção às mensagens que receber em nome da L5 Networks
solicitando dados ou pagamentos.
Caso receba qualquer mensagem suspeita,
entre em contato por meio dos nossos canais de atendimento.
Qualquer cláusula ou condição desta
Política de Privacidade que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou
ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais
disposições, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando
efeitos em sua máxima extensão.
A falha em exigir quaisquer direitos ou
disposições desta Política de Privacidade não constituirá renúncia, podendo a
L5 Networks exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.
A presente Política de Privacidade está
sujeita a eventuais alterações, a qualquer tempo e a exclusivo critério da L5
Networks, em função de mudanças legislativas, alterações no conteúdo da(s)
Plataforma(s), disponibilização de novas tecnologias ou sempre que essa
organização julgar necessário, sendo certo que a versão deste documento entrará
em vigor quando de sua disponibilização na(s) Plataforma(s).
Você deverá examinar e inteirar-se das
novas condições que eventualmente sejam propostas na Política de Privacidade.
Ao utilizar nossa(s) Plataforma(s) você
concorda com os termos descritos nesta Política de Privacidade e com o
tratamento de dados nela justificado.
14. Lei Aplicável e Jurisdição
Esta Política de Privacidade e a relação
decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa que surja
em virtude disto será regulada exclusivamente pela legislação brasileira.
Fica eleito o foro da cidade de São Paulo
- SP para dirimir qualquer questão envolvendo o presente documento, renunciando
as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
15. Dúvidas Sobre Esta Política
Em caso de dúvidas e sugestões os canais
de atendimento da L5 Networks estão à disposição para saná-las ou entre em
contato conosco por meio do endereço de e-mail privacidade@l5.com.br.
16. Nosso Encarregado de Dados
Para exercício de seus direitos de
titular, dúvidas e sugestões entre em contato com nosso Encarregado de Dados
por meio do endereço de e-mail privacidade@l5.com.br. As
responsabilidades de Encarregado de Dados estão atribuídas contratualmente a
empresa Noussec Tecnologia de Informação Ltda sediada
em Uberlândia – MG, telefone para contato (34) 99888-9111 em horário comercial.
Data de Publicação desta política:
08/11/2021